Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Trabalho de Campo, instituída pela Lei Complementar nº 936, de 10 de dezembro de 2002 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 1.080, de 17 de Dezembro de 2008 
Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do
DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio de Moraes", da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 54.193, de 02 de Abril de 2009 
Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do DRS VIII - Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
Altera dispositivos da Resolução SS - 52, de 23 de maio de 2013, que instituiu no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa de Apoio Técnico à Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
Altera o limite de contratações entre as coordenadorias integrantes da Pasta, a que se reporta o parágrafo único, artigo 1º, da Resolução SS- 162, de 26/10/2021, em conformidade com o Anexo que integra esta Resolução.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a designação de Servidor exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Regional de Assis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil